(Condições de Utilização revistas a 12 de Junho de 2009)
As presentes Condições de Utilização são da propriedade da Meetic Affinity, um serviço da Empresa Meetic. Consequentemente, e sem que esta lista seja limitativa, qualquer difusão, exploração, representação, reprodução ou uso, total ou parcial, em qualquer suporte, das presentes Condições Gerais, para outros fins que não estritamente pessoais, está sujeita à prévia autorização da Empresa Meetic. Na falta desta autorização, o infractor é passível da criminalização e repressão penal e civil prevista na lei.
Meetic Affinity, um serviço (abaixo designado como o(s) Serviço(s)) da Empresa Meetic, é um serviço de encontros virtuais entre pessoas. Esta propõe aproximar os seus aderentes utilizando a correspondência psicológica pela realização de um teste exclusivo, o teste Meetic Affinity, acessível aos Aderentes de Meetic Affinity pela internet. A realização do teste Meetic Affinity, e por isso a correspondência psicológica, é obrigatória. Certas funcionalidades do serviço Meetic Affinity são de acesso gratuito e outras funcionalidades são pagas pelos aderentes que tenham subscrito uma subscrição de 3, 6 ou 12 meses. Salvo em casos de promoções especiais, por um período delimitado, comunicadas aquando da adesão.
Convidamo-lo/la a ler atentamente as presentes Condições de Utilização para participar, com Meetic Affinity e sendo Aderente do Meetic Affinity, no desenvolvimento de uma Internet responsável e de um Serviço de qualidade. Ao tornar-se Aderente do Meetic Affinity, você compromete-se a respeitar as presentes Condições de Utilização. Se você não aceitar estas Condições de Utilização, não deverá inscrever-se no Meetic Affinity. A inscrição num ou vários Serviços assim como a utilização do presente sítio pressupõem a aceitação plena e total das presentes condições por parte do Aderente. Ao assinalar o quadrado com a frase "Certifico que sou maior de idade e que li e aceitei as CGU do Serviço Meetic Affinity" situada no fundo da página de adesão para a validar, o Aderente reconhece que está completamente informado e que está abrangido pelo conjunto das disposições das presentes Condições de Utilização. Qualquer condição específica que diga respeito a uma operação promocional será objecto de uma validação pelo aderente no momento da sua subscrição.
Nas presentes Condições de Utilização, as palavras ou expressões que começam com maiúscula terão o significado seguinte:
"Meetic Affinity" designa um conjunto de Serviços com o objectivo de favorecer os encontros virtuais entre pessoas, com fins pessoais, de lazer e não comerciais.
"O teste Meetic Affinity" designa o teste psicológico colocado à disposição dos Aderentes Meetic Affinity. O teste Meetic Affinity está no centro do serviço de correspondência psicológica.
"Os resultados do teste Meetic Affinity" designam os resultados gerados pela realização do teste de afinidade, sob a forma de um relatório pessoal colocado à disposição dos Associados Meetic Affinity.
"serviço(s)" designa o conjunto de serviços, pagos ou gratuitos, aos quais os Aderentes Meetic Affinity têm acesso.
"Aderente(s)" designa um (ou o conjunto de) utilizador(es) do serviço Meetic Affinity correctamente inscrito(s) e que pagou(pagaram) ou não pela utilização do Meetic Affinity.
Condições de Utilização" designa o presente contrato.
Os equipamentos (computador, software, meios de telecomunicações, etc.) que possibilitam o acesso aos Serviços são da exclusiva responsabilidade do Aderente, tal como as taxas de comunicação originadas pela sua utilização.
Para ser Aderente de Meetic Affinity, deve ter no mínimo 18 anos e preencher o conjunto de campos obrigatórios do formulário de adesão.
O Aderente garante que os dados por ele comunicados são exactos e conformes à realidade. Compromete-se a informar a Meetic Affinity imediatamente no caso de alteração dos dados que por ele comunicados aquando da sua adesão e, neste caso, a proceder ele próprio às ditas alterações no seu espaço pessoal do sítio Meetic Affinity.
Quando as condições necessárias á adesão são preenchidas, cada Aderente dispõe de uma identificação (nome indicado pelo Aderente) e de uma palavra-passe, estritamente pessoais e confidenciais, as quais o Aderente não deve comunicar nem partilhar com terceiros.
Salvo em caso de falha do próprio Meetic Affinity ou de falha técnica do Serviço, o Aderente será responsável pela utilização dos elementos de identificação por parte de terceiros ou pelas acções ou declarações efectuadas por intermédio da sua conta pessoal de Aderente, sejam elas fraudulentas ou não e salvaguardará o Meetic Affinity de qualquer reclamação a este título. Por outro lado, o Meetic Affinity não tem por obrigação e não dispõe de meios técnicos para se certificar da identidade das pessoas que se inscrevem nos seus Serviços. Se o Aderente tem motivos para pensar que uma pessoa utiliza os seus elementos de identificação ou a sua conta, deverá informar imediatamente o Meetic Affinity.
Quando um Aderente deseja patrocinar um amigo e fornecer ao Meetic Affinity os dados deste último, compromete-se a ter obtido previamente o consentimento expresso deste amigo para o tratamento dos seus dados pelo Meetic Affinity, os quais serão unicamente utilizados para enviar, em nome e para a conta do Aderente que forneceu ao Meetic Affinity os seus dados, uma mensagem electrónica informando-o dos Serviços do Meetic Affinity. Neste caso, o Aderente fornece estas informações voluntária e livremente e sob a sua exclusiva responsabilidade.
Por questões de segurança e de qualidade do serviço, Meetic Affinity desactiva as conta dos Aderentes não utilizadas durante um período superior ou igual a 6 (seis) meses e para os quais não exista um pagamento para crédito da sua conta de Aderente. O prazo de 6 (seis) meses começa a decorrer a partir do dia da inexistência de um saldo credor na conta em causa.
Em conformidade com o artigo L 121-20 do Código de Consumo francês, o Aderente é informado de que dispõe de um prazo de sete dias úteis a contar da subscrição dos Serviços para exercer o seu direito de retracção, sem penalização nem motivos. No entanto, em conformidade com o artigo L 121-20-2, 1° do Código do Consumo francês, o direito de retracção já não pode ser exercido a partir do momento em que o Aderente tenha acedido aos Serviços em causa.
Uma vez inscrito, e sob reserva de ser subscrito as formas de subscrição, o Aderente beneficiará de um acesso aos Serviços disponíveis no Meetic Affinity. O preço e as modalidades de pagamento dos diferentes Serviços Pagos encontram-se discriminados no artigo "Preço e modalidades de pagamento" das presentes Condições de Utilização e é possível aceder a qualquer momento aos mesmos no sítio Meetic Affinity a partir da apresentação ou utilização do (ou dos) Serviço(s) Pago(s) o(s) qual(quais) o Aderente deseja subscrever, tal como as respectivas tarifas.
Meetic Affinity assegura à distância e por via electrónica fornecer um Serviço de encontros virtuais na Internet propondo a correspondência psicológica aos aderentes que escolham realizar o teste psicológico exclusivo da Meetic Affinity : o teste Meetic Affinity.
O objectivo do Meetic Affinity não é o aconselhamento nem o namoro com vista à realização de um casamento ou ao estabelecimento de uma união estável, independentemente das motivações pessoais que determinem a inscrição de um Aderente.
É importante tomar determinadas precauções aquando do encontro com outro Aderente. Meetic Affinity renuncia a qualquer responsabilidade sobre os encontros entre Aderentes do Meetic Affinity, no Meetic Affinity ou nos encontros entre Aderentes e/ou não-Aderentes, após a utilização do site Meetic Affinity e dos seus Serviços. Por outro lado, aquando de um primeiro encontro físico, recomenda-se que se avise uma pessoa próxima e se escolha um local público(café, restaurante, etc.).
As disposições do presente artigo aplicam-se sem prejuízo do artigo " Resolução ".
No âmbito da utilização dos Serviços, o Aderente compromete-se cumprir as leis em vigor, a respeitar os direitos de terceiros e as disposições das presentes Condições de Utilização.
O Aderente tem, de maneira geral, por obrigação:
O Aderente tem por Obrigações Fundamentais:
O incumprimento das Obrigações Fundamentais assim definidas constitui um incumprimento grave do Aderente face às suas obrigações. Sem prejudicar as disposições do artigo "Resolução", no caso de incumprimento por um Aderente de uma ou várias destas Obrigações Fundamentais, a Meetic Affinity poderá resolver o contrato e suprimir definitivamente a conta do Aderente em questão.
A utilização dos Serviços Pagos pressupõe que uma Subscrição por parte do Aderente. Os Aderentes podem adquirir uma Subscrição, pagando com cartão de crédito, na Internet.
O preço e as modalidades de pagamento dos diferentes Serviços Pagos encontram-se abaixo e é possível aceder a qualquer momento aos mesmos no site Meetic Affinity e o mais tardar aquando da apresentação ou utilização do (ou dos) Serviço(s) Pago(s) o(s) qual(quais) o Aderente deseja subscrever, tal como a(s) respectiva(s) tarifa(s).
Subscrição por 3 meses 39,00 € / mês facturado num pagamento de 117,00 €
Subscrição de 6 meses 29,00 € / mês Facturado num pagamento de 174,00 €
Subscrição de 12 meses 19,00 € / mês Facturado num pagamento de 228,00 €
Os preços encontram-se indicados em TTI (todas as taxas incluídas).
A aquisição de uma Subscrição na conta do Membro é quase simultânea à validação da transacção por cartão de crédito.
O Aderente pode a qualquer momento notificar à Meetic Affinity o seu desejo de resolver a sua Subscrição sem outros custos que os eventualmente ligados à comunicação do seu pedido. A resolução terá efeito a partir da data de expiração da actual Subscrição, em conformidade com as disposições do artigo 8 º "Resolução" abaixo.
Na data de expiração de uma subscrição, será notificado, salvo no caso de resolução notificada pelo Aderente à Meetic Affinity antes da data de expiração da Subscrição em curso, acerca da renovação por períodos equivalentes aos inicialmente escolhidos pelo membro. A subscrição prorrogada será facturada ao Aderente de acordo com a tarifa e a periodicidade de subscrição inicialmente subscritas pelo Aderente. O Aderente pode pôr termo, a qualquer momento, à prorrogação da subscrição, que terminará então no final do período de subscrição em curso, no momento da notificação da resolução junto da Meetic Affinity.
Meetic Affinity respeita as normas europeias e francesas mais rigorosas acerca da protecção da privacidade e dos dados pessoais e foi objecto de uma declaração junto da autoridade francesa de protecção dos dados pessoais (a Comissão Nacional de Informática e das Liberdades - CNIL) sob o número 1107043.
Algumas informações, indicações e conteúdos (fotografia), que os Aderentes podem fornecer, a título facultativo são susceptíveis de, sob a responsabilidade do Aderente em causa, revelar a origem étnica do Aderente, a sua nacionalidade, religião e/ou orientação sexual. Ao fornecer tais informações, todas facultativas, o Aderente em causa manifesta o seu desejo e, por consequência, o seu consentimento explícito para o tratamento dos dados ditos "sensíveis" pela Meetic Affinity e toma a responsabilidade exclusiva dos mesmos.
Cada Aderente pode, por correio postal enviado para Meetic Affinity BP 109, 92106 Boulogne Cedex ou através do preenchimento do formulário contacto, tendo o cuidado de indicar a sua identificação pessoal, aceder ou solicitar o acesso às informações sobre como modificar, apagar ou proibir qualquer utilização pela Meetic Affinity.
Cada Aderente pode, aquando da adesão ou em qualquer outro momento posterior, solicitar a recepção de ofertas por correio relativas a produtos ou serviços fornecidos por parceiros da Meetic Affinity. Posteriormente, cada Aderente pode pedir gratuitamente através da Meetic Affinity a recepção ou não da newsletter da Meetic Affinity e/ou de ofertas promocionais que são enviadas pelo correio pela Meetic Affinity (um serviço da Empresa MEETIC ™) e/ou parceiros da empresa MEETIC ao gerir as opções na secção "A Minha Conta".
Os direitos e garantias dos Aderentes Meetic Affinity no que respeita nomeadamente à lei "Informática e Liberdades" n ° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978, alterada pela Lei 2004-801, de 6 de Agosto de 2004, integrando no direito francês a Directiva 95/46/CE de 24 de Outubro de 1995, sobre a protecção dos dados pessoais e da privacidade no âmbito da União Europeia e da lei sobre a "confiança na economia digital" n º 2004-575, de 21 de Junho de 2004 (artigo L. 33-4 -1 do código dos correios e telecomunicações e do artigo L. 121-20-5 do código do consumo) incorporando no direito francês a Directiva 2000/31/CE de 8 de Junho de 2000 sobre o comércio electrónico e a Directiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002, relativa à protecção dos dados pessoais e da privacidade no sector das comunicações electrónicas.
O Aderente é obrigado a fornecer informações acerca de si quando adere ao Serviço, participa num concurso, responde a um inquérito, adquire uma Subscrição. Algumas informações poderão ser obrigatórias para utilizar os Serviços.
As informações pessoais recolhidas pela Meetic Affinity junto de si podem incluir, caso as forneça, o seu nome, endereço postal e/ou e-mail, os seus dados bancários, informações sobre a sua aparência física, as suas fotografias ou vídeos, os seus valores pessoais, as suas respostas ao teste Meetic Affinity, as suas opções religiosas e filosóficas, a sua origem étnica, os seus interesses e a sua utilização do Serviço.
Além disso, podem ser recolhidas certas informações não pessoais, como a versão do navegador do Aderente ou de qualquer utilizador (Netscape, Internet Explorer, etc.), o tipo de sistema operativo (Windows 98, Mac OS, etc. ) e do endereço IP do computador utilizado.
A Meetic Affinity utiliza cookies destinadas a armazenar informações para identificar o Aderente durante a consulta ao site da Meetic Affinity, a fim de evitar que este tenha de as introduzir manualmente em cada página consultada. Além disso, estas cookies são necessárias para que a Meetic Affinity preste os serviços subscritos pelo Aderente. O Aderente dispõe, contudo, da possibilidade de impedir o uso de cookies se alterar as opções do seu navegador da Internet. A este título, ver as recomendações de alterações a estas opções de acordo com o navegador utilizado, disponíveis na secção "Seus vestígios" do site da empresa francesa de protecção dos dados pessoais (a CNIL): www.cnil.fr.
5.3.1. As informações recolhidas sobre si aquando da sua adesão à Meetic Affinity e das suas subscrições dos nossos serviços são utilizadas para lhe oferecer os nossos diversos serviços. Todas as precauções foram tomadas nas nossas bases de dados para arquivar as suas informações num ambiente seguro. Apenas determinados funcionários têm acesso às suas informações, as quais estão disponíveis apenas quando necessário. As informações pessoais fornecidas aquando da sua adesão que não constam dos seus anúncios e da sua apresentação não estarão disponíveis para terceiros, nem serão transmitidas, vendidas nem trocadas, salvo nos casos especificados abaixo e sujeitos à sua prévia informação e consentimento ou na ausência da sua oposição.
5.3.2. Podemos enviar-lhe, com o seu acordo e informação prévios aquando da sua adesão, salvo se se opuser posteriormente, sem qualquer custo que não seja a comunicação do pedido, aquando a sua adesão ou em qualquer outro momento, ofertas promocionais de alguns dos nossos parceiros. Se preferir não receber as ofertas que nós seleccionámos para si ou que os nossos parceiros lhe possam enviar, você pode indicá-lo aquando da sua adesão ou posteriormente, em qualquer momento, na sua secção "A Minha Conta" no sítio Meetic Affinity ou por correio postal para o endereço mencionado abaixo no artigo 12.
5.3.3. Meetic Affinity pode partilhar informações sociodemográficas gerais, não nominativas, com parceiros seleccionados a fim de lhes permitir direccionar os seus anúncios (pelas categorias idade, sexo, etc.). Nestes casos, não compartilharemos informações que permitam a sua identificação.
5.3.4. As informações que constam dos resultados do seu teste Meetic Affinity, os seus anúncios, os seus critérios de pesquisa e sua apresentação estão disponíveis no site Meetic Affinity através da Web, mas só podem ser vistas por outro Aderente da Meetic Affinity com o seu acordo expresso.
O Aderente autoriza expressamente a Meetic Affinity a reproduzir e disponibilizar, nos casos abrangidos por estas Condições de Utilização, a informação que consta dos resultados do seu teste Meetic Affinity, do seu anúncio, os critérios de pesquisa e apresentação (informação, descrição, imagens, vídeos, etc.) em todo ou parte do Serviço Meetic Affinity e/ou em qualquer meio de comunicação electrónico (e-mail, Internet), para todos e durante o período de execução das Condições de Utilização entre o Aderente e a Meetic Affinity. Além disso, o Aderente autoriza expressamente a Meetic Affinity a conceder os direitos anteriormente referidos aos parceiros da Meetic Affinity que intervêm no âmbito da prestação do serviço Meetic Affinity.
Se já não desejar que a Meetic Affinity ou os seus parceiros reproduzam ou divulguem as informações constantes dos resultados do seu teste Meetic Affinity, o seu anúncio, os seus critérios de pesquisa e sua apresentação, pode fazer cessar a sua conta Meetic Affinity, de acordo com as condições previstas no artigo "Resolução". Nesse caso, a resolução produzirá efeitos a partir da seguinte actualização ou edição dos suportes de comunicação onde se encontram estas informações.
A Empresa MEETIC beneficia de uma licença exclusiva no que respeita ao conjunto dos seguintes elementos, sejam eles marcas (incluindo Meetic Affinity, Match), logótipos, grafismos, fotografias, animações, vídeos e os textos existentes no site Meetic Affinity e no Serviço Meetic Affinity.
Estes elementos são propriedade intelectual da empresa Match.com International Limited, uma empresa constituída ao abrigo da lei inglesa, cuja sede se situa em The Communications Building, 48 Leicester Square, London WC2H 7LT United Kingdom.
Os elementos supra mencionados não podem ser reproduzidos, utilizados ou representados, sem a autorização expressa do Meetic Affinity ou dos seus parceiros, sob pena de procedimento judicial.
Os direitos de utilização concedidos pela Meetic Affinity ao Aderente são reservados para uso privado e pessoal, no âmbito e durante o período de tempo da adesão à Meetic Affinity. Qualquer outra utilização por parte do Aderente é proibida sem a autorização da Meetic Affinity.
O Aderente coíbe-se, entre outros, de modificar, copiar, reproduzir, descarregar, divulgar, transmitir, explorar comercialmente e/ou distribuir, de forma alguma, os Serviços, as páginas do site Meetic Affinity, ou códigos de informáticos dos elementos que compõem Serviços e do site Meetic Affinity.
O Aderente concede à Meetic Affinity uma licença de utilização dos direitos de propriedade intelectual ligados aos conteúdos fornecidos pelo Aderente no âmbito da sua utilização da Meetic Affinity. Esta licença inclui nomeadamente o direito da Meetic Affinity reproduzir, representar, adaptar, traduzir, digitalizar, utilizar para fins do Serviço ou sub-licenciar os conteúdos relativos ao Aderente (informações, imagens, descrições, critérios de pesquisa, etc.) em toda ou parte do Serviço Meetic Affinity (no site Meetic Affinity, por e-mail) e/ou nos envios da Meetic Affinity e de forma geral em qualquer meio de comunicação electrónica (e-mail, messenger, SMS, MMS, WAP, Internet) no âmbito do Serviço.
O Aderente autoriza expressamente a Meetic Affinity a modificar os referidos conteúdos a fim de respeitar o grafismo dos Serviços Meetic Affinity ou dos outros suportes de comunicação acima referidos e/ou de os tornar compatíveis com os desempenhos técnicos ou os formatos dos suportes em questão. Estes direitos são concedidos a todos e durante o período de execução das presentes Condições de Utilização do Membro. O Aderente coíbe-se de copiar, reproduzir ou utilizar de outra forma os conteúdos relativos aos outros Aderentes excepto para as necessidades precisas de utilização dos Serviços com fins pessoais e privados.
Para utilizar os serviços, o Aderente deve dispor de equipamento, software e definições necessárias para o bom funcionamento do Meetic Affinity: Navegador IE6 ou equivalente, activação das funções JavaScript, recepção dos cookies de sessão e aceitação das janelas de "pop-ups".
O Aderente deve possuir as competências, equipamentos e software necessários para utilizar a Internet ou, se for caso disso, de serviços de Internet e reconhece que as características e limitações da Internet não permitem garantir a segurança, disponibilidade e integridade da transmissão de dados através da Internet.
A Meetic Affinity não garante que os Serviços possam ser utilizados se o associado usar um utilitário de "pop-up killer", devendo nesse caso ser desactivada esta função antes do Serviço.
A Meetic Affinity não garante que os Serviços possam ser utilizados se o fornecedor de acesso à Internet do Aderente falhar no cumprimento da sua própria prestação. Perante estas condições, a Meetic Affinity não se responsabiliza por um mau funcionamento, uma impossibilidade de acesso ou de más condições de utilização do sítio Meetic Affinity imputáveis a um equipamento não adaptado, ao mau funcionamento interno do prestador de acesso do Aderente, ao congestionamento da internet, e por outras razões exteriores à Meetic Affinity tendo um carácter de caso de força maior, tal como definido pela jurisdição francesa.
A utilização dos Serviços poderá ser momentaneamente interrompida para a manutenção, actualização ou melhorias técnicas, ou para inovar o conteúdo e/ou apresentação. Sempre que possível, a Meetic Affinity informará os seus Aderentes antes de uma operação de manutenção ou de actualização.
7.2.1. As informações fornecidas por um Aderente à Meetic Affinity devem ser exactas e conformes à realidade. As consequências da divulgação das mesmas na sua vida e/ou na de outros Aderentes são da responsabilidade exclusiva do Aderente em questão. O Aderente toma a iniciativa de divulgar e publicar através da Meetic Affinity informações, dados, conteúdos e imagens a seu respeito. Consequentemente ele renuncia a qualquer recurso contra a Meetic Affinity, inclusive sob o fundamento de prejuízo eventual do seu direito à imagem, à sua honra, à sua reputação, à intimidade da sua vida privada, resultantes da difusão ou divulgação de informações a seu respeito, nas condições previstas pelas presentes, nomeadamente pelo artigo "Vida privada e protecção dos dados do Aderente", na medida em que o Aderente consentiu previa, livre e explicitamente tal divulgação em virtude da sua adesão ao Serviço e ao abrigo das presentes Condições de Utilização.
7.2.2. A Meetic Affinity não pode ser responsabilizada pela (e pelas consequências de) exactidão ou inexactidão das informações e conteúdos fornecidos pelos outros Aderentes, pelos visitantes do Site e/ou pelo próprio Aderente. Do mesmo modo, a Meetic Affinity não pode ser responsabilizada pelos conteúdos difundidos por um Aderente serem susceptíveis de violar os direitos de um ou mais Aderentes ou de terceiros, e dos quais a Meetic Affinity apresente provas de que não ter sido informada por um Aderente ou por um terceiro, não ter tido conhecimento efectivo e prévio ou de não ter cometido faltas no cumprimento das suas obrigações contratuais.
A Meetic Affinity não poderá ser responsabilizada por um Aderente senão no caso de a prova autêntica e decisiva ter sido determinada por uma falta cometida pela Meetic Affinity ou por um dos seus prestadores que intervêm no cumprimento das obrigações contratuais da Meetic Affinity, tendo causado ao Aderente um dano efectivo e directo. Se for esse o caso, incumbirá à Meetic Affinity demonstrar que não cometeu faltas no cumprimento das suas obrigações contratuais. A Meetic Affinity não será responsável por danos directos ou indirectos sofridos pelo Aderente quando o Aderente estiver na origem dos mesmos ou quando resultarem de um caso de força maior.
7.2.3. A qualidade do serviço de correspondência psicológica Meetic Affinity, exigido pela Meetic Affinity e pelos seus Aderentes, implica o respeito de uma certa ética na expressão e no comportamento de Aderentes, o respeito pelos direitos de terceiros, bem como o respeito pelas as leis e regulamentos em vigor. Em prol desta exigência de qualidade, de responsabilidade individual e de ética, a Meetic Affinity permite que qualquer Aderente indique no site Meetic Affinity os dados (fotografia, texto, vídeo), os comportamentos ou as propostas de um Aderente que lhe pareçam afectar as leis e regulamentos em vigor, a imagem ou o objectivo do serviço Meetic Affinity, o direito de terceiros ou os bons costumes. Consequentemente, os Aderentes reconhecem e aceitam que os dados por eles fornecidos, tal como os seus comportamentos ou suas propostas através do Serviço são susceptíveis de ser objecto de um alerta por parte dos outros Aderentes e de moderação e/ou controlo pela Meetic Affinity, com base em critérios de apreciação objectivos. No caso de este alerta ou este controlo revelarem a violação por parte de um Aderente das leis e regulamentos em vigor ou das suas obrigações contratuais, podem ser aplicadas as disposições das presentes Condições de Utilização, incluindo o artigo "Resolução".
7.2.4. No caso de a responsabilidade da Meetic Affinity ser investigada em virtude do incumprimento de um Aderente das suas obrigações ao abrigo da lei ou das presentes Condições de Utilização, este último compromete- se a isentar a Meetic Affinity de qualquer condenação pronunciada contra a mesma por causa de um incumprimento imputado ao Aderente.
A Meetic Affinity só se responsabiliza pelas ligações hipertexto por ela criadas e não exerce qualquer controlo dos sites e de outras fontes externas para as quais são redirigidas as ligações hipertexto acessíveis no Serviço e por ela não criadas (os "Sítios Externos"). Ela não poderá ser responsabilizada pela disponibilização das ligações para Sites Externos e não pode suportar qualquer responsabilidade pelos conteúdos, publicidade, produtos, Serviços ou outros elementos disponíveis em parte ou através de tais Sítios Externos, dos quais não tem conhecimento efectivo e prévio.
Por último, se, no âmbito de uma pesquisa realizada no sítio Meetic Affinity, o resultado desta levar o Aderente a visitar sítios, páginas ou fóruns cujo título e/ou conteúdos constituam uma violação da lei francesa, o Aderente é convidado a interromper a sua consulta no sítio em questão sob o risco ser responsabilizado pelo caso contrário, sendo a Meetic Affinity excluída.
Cada Aderente pode pôr fim à sua adesão à Meetic Affinity, ao solicitar o encerramento da sua conta em qualquer momento, junto da Meetic Affinity, sem outros custos que os da comunicação do seu pedido e sem motivo, nomeadamente através da secção "A Minha Conta" do Site Meetic Affinity que se destina a este efeito ou por qualquer meio que possa ser indicado nesta secção. Este pedido será considerado realizado no dia seguinte ao da recepção por parte da Meetic Affinity do pedido de encerramento da conta em questão.
Este pedido não exige o reembolso ao Aderente do restante do período restante até à data de expiração da Subscrição do Aderente, salvo se a resolução se dever a incumprimento por parte da Meetic Affinity das condições referidas no artigo 7.4 abaixo.
A resolução de uma Subscrição decidida pelo Aderente produz efeitos a partir da data de expiração da Subscrição em curso.
Sem prejuízo de outras disposições aqui presentes, em caso de incumprimento grave por parte do Aderente, a Meetic Affinity encerrará a conta do Aderente sem qualquer pré-aviso ou notificação. Esta resolução produz os mesmos efeitos que os decididos pelo Aderente.
Sem prejuízo de outras disposições aqui presentes, em caso de incumprimento por parte do Aderente, a Meetic Affinity encerrará a conta do Aderente 7 (sete) dias após o envio ao Aderente de um e-mail solicitando o cumprimento das presentes Condições de Utilização.
Esta resolução será realizada sem prejuízo de quaisquer danos ou interesses que possam ser reclamados pela Meetic Affinity ao Aderente ou aos seus dependentes e representantes legais pelos prejuízos sofridos pela Meetic Affinity ou por estes últimos em virtude de tais incumprimentos.
O Aderente será informado por e-mail acerca da resolução ou da confirmação da resolução da sua conta. Os dados relativos ao Aderente serão destruídos a seu pedido ou aquando da expiração dos prazos legais em vigor a partir da resolução da conta do Aderente.
Estas Condições de Utilização constituem um contrato que rege as relações entre o Aderente e a Meetic Affinity. Estas anula e substituem todas as disposições anteriores não expressamente referidas ou anexas e constituem a integralidade dos direitos e obrigações da Meetic Affinity e o Aderente relativas ao seu objecto.
Se uma ou várias estipulações das presentes Condições de Utilização forem declaradas nulas pela aplicação de uma lei, de um regulamento ou após uma decisão definitiva de um tribunal competente, as outras cláusulas manterão toda a sua força e alcance, na medida permitida pela referida decisão. Para além disso, o facto de uma Parte não depender do incumprimento da outra Parte em qualquer das cláusulas das presentes Condições de Utilização, não deverá ser interpretado como uma renúncia do direito de invocar no futuro tal incumprimento
A Meetic Affinity poderá modificar em qualquer momento as presentes Condições de Utilização. O Aderente será informado da natureza destas modificações a partir da sua colocação online no site Meetic Affinity. As modificações entrarão em vigor um mês após a sua colocação online no Sítio. Para os Aderentes inscritos posteriormente à colocação online das modificações no Sítio, estas serão imediatamente aplicáveis, uma vez que serão aceites expressamente ao tornar-se Membro. Nesse caso, o Aderente terá várias possibilidades:
Neste caso, o Aderente pode exigir a manutenção das Condições de Utilização que se encontravam em vigor aquando da realização desta Subscrição, até à data de expiração inicial da Subscrição.
Neste caso, o Aderente pode iniciar o procedimento referido no artigo " Resolução " durante os 4 (quatro) meses a partir da data de entrada em vigor das novas Condições de Utilização. Após este prazo de 4 (quatro) meses, as novas Condições de Utilização são consideradas aceites pelo Aderente por não ter este último manifestado a seu desejo de encerrar a sua conta.
Os Aderentes estão então convidados a consultar a versão online sempre que desejem no site da Meetic Affinity.
Estas Condições de Utilização são regidas, interpretadas e aplicadas em conformidade com o direito francês, sendo a língua de interpretação a língua francesa em caso de litígio sobre o significado de um termo ou de uma cláusula das presentes Condições de Utilização.
Meetic Affinity é um serviço da Empresa Meetic, Sociedade Anónima, com capital social de 1.648.542,80 euros, inscrita no Registo do Comércio e da Sociedades de Nanterre (França) sob o número 439 780 339, estabelecida BP 109, 92106 Boulogne Cedex, França, representada pelo senhor Monsieur Marc Simoncini, Presidente e Director da publicação do sítio Meetic Affinity (tel: - Calls free from a UK landline*). O sítio Meetic Affinity encontra-se alojado nos servidores da Empresa Meetic.
Para esclarecimento de qualquer questão, contacte a Meetic Affinity através do preenchimento do formulário de contacto.
*O custo das chamadas feitas a partir de telemóveis ou de outras localidades poderá variar.